Conflitos de terra, ameaças e violência são temas comuns para comunidades tradicionais
A
cidade de Luziânia (GO) recebe nestes dias cerca de 120 representantes
de comunidades tradicionais de todo o país para o debate das
problemáticas enfrentadas, as histórias de resistência e as leis
governamentais que regem a titulação de seus territórios
tradicionalmente ocupados.
Durante o evento, tem grande espaço a
reflexão sobre os territórios tradicionais: conflitos, ameaças e
violências. É comum entre os participantes o desejo de fortalecimento da
luta e das articulações. Em todos os depoimentos, ficou clara a
necessidade de unificação dos movimentos e organizações sociais, bem
como o fortalecimento das parcerias em prol do sucesso em suas
reivindicações.
Segundo indígenas presentes no evento,
os conflitos pelo território tem prejudicado, até mesmo, sua cultura e
tradições. É o caso dos quilombolas do Rio dos Macacos, na Bahia,
denunciam a ação da Marinha e a violência contra a comunidade. Eles são
proibidos, inclusive, de cultivar a terra. Os que resistem acabam
apanhando.
Com a assessoria do advogado do Conselho
Indigenista Missionário (CIMI), Adelar Cupsinski, houve o debate sobre a
Constituição Federal e os direitos das comunidades tradicionais. Entre
eles, a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho),
que discorre sobre povos indígenas e tribais.
De acordo com informações do advogado, a
Constituição precisa ser analisada como um todo. Os direitos das
comunidades já estão implícitos na Carta Magna, mas precisam ser melhor
definidos. Para ao Movimento Quilombola do Maranhão, dos 1.838
territórios quilombolas mapeados até o dia de hoje, somente 121 possuem
título.
O Seminário, em Luziânia, segue o dia 28 de fevereiro.
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