Nº 0059 28/08/2010
0277. Evangelho de sábado (28-08-2010) - 1ª leit 1Cor 26-31; Sl 32; Mt 25, 14-30 - Jesus disse aos seus discípulos esta parábola: “Um homem ia viajar para o estrangeiro. Chamou seus empregados e lhes entregou seus bens. A um deu cinco talentos, a outro deu dois e ao terceiro, um; a cada qual de acordo com a sua capacidade. Em seguida viajou. O empregado que havia recebido cinco talentos saiu logo, trabalhou com eles, e lucrou outros cinco. Do mesmo modo, o que havia recebido dois lucrou outros dois. Mas aquele que havia recebido um só saiu, cavou um buraco na terra, e escondeu o dinheiro do seu patrão. Depois de muito tempo, o patrão voltou e foi acertar contas com os empregados. O empregado que havia recebido cinco talentos entregou-lhe mais cinco, dizendo: ‘Senhor, tu me entregaste cinco talentos. Aqui estão mais cinco que lucrei’. O patrão lhe disse: ‘Muito bem, servo bom e fiel! Como foste fiel na administração de tão pouco, eu te confiarei muito mais. Vem participar da minha alegria!’ Chegou também o que havia recebido dois talentos, e disse: ‘Senhor, tu me entregaste dois talentos. Aqui estão mais dois que lucrei’. O patrão lhe disse: ‘Muito bem, servo bom e fiel! Como foste fiel na administração de tão pouco, eu te confiarei muito mais. Vem participar da minha alegria!’ Por fim, chegou aquele que havia recebido um talento, e disse: ‘Senhor, sei que és um homem severo, pois colhes onde não plantaste e ceifas onde não semeaste. Por isso, fiquei com medo e escondi o teu talento no chão. Aqui tens o que te pertence’. O patrão lhe respondeu: ‘Servo mau e preguiçoso! Tu sabias que eu colho onde não plantei e que ceifo onde não semeei? Então devias ter depositado meu dinheiro no banco para que, ao voltar, eu recebesse com juros o que me pertence’. Em seguida, o patrão ordenou: ‘Tirai dele o talento e dai-o àquele que tem dez! Porque a todo aquele que tem, será dado mais e terá em abundância, mas daquele que não tem, até o que tem lhe será tirado. Quanto a este servo inútil, jogai-o lá fora, na escuridão. Ali haverá choro e ranger de dentes!’”
N.R.: Não importa a quantidade dos talentos que Deus nos deu! Importa o bom uso que deles fazemos!
0278. Orientando - Assistência nas rescisões de contrato de trabalho - Com orientações enviadas pela Dra. Raquel Arietti, do Departamento Jurídico da Tafer, falamos hoje deste tema. Agora em julho 2010, o Ministério do Trabalho e Emprego instituiu o “Sistema Homolognet” que tem como objetivo da assistência nas rescisões de contrato de trabalho dos empregados com mais de um ano de serviço. O novo sistema consiste numa ferramenta usada através da Internet para facilitar o processo de homologação, evitando fraudes e facilitando o recebimento do seguro-desemprego. Na mesma data foram aprovados e publicados os novos modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação (com e sem ressalvas), que deverão ser utilizados como instrumentos de quitação das verbas devidas nas rescisões. (O formulário antigo deixa de existir em 31/12/2010). Mais detalhes: http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/2010/p_20100714_1620.pdf
http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/2010/p_20100714_1621.pdf
0279. Orientando - Gestante - Contrato de experiência e estabilidade - Com orientações enviadas pela Dra. Tatiane Mekaro Arikawa, do Departamento Jurídico da Tafer, falamos deste tema. Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa relevante expressa em lei. A empregada gestante tem garantia de emprego (estabilidade), desde a confirmação de sua gravidez até 5 (cinco) meses após o parto, sendo proibida a sua dispensa de forma arbitrária ou sem justa causa. O contrato de experiência é um contrato por prazo determinado, em que seu término é pré-fixado entre as partes. Como as partes já conhecem a sua data final, entende-se que se a contratada ficar grávida durante este período, não há que se falar em estabilidade provisória, sendo possível ao empregador rescindir normalmente o contrato de trabalho na data prevista. Não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, visto que a extinção da relação de emprego, em face do término do prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa. Quando o empregador resolve romper o contrato antes do término previsto, pode-se configurar a natureza arbitrária do desligamento e, portanto, ser considerada uma dispensa sem justa causa. Havendo dispensa sem justa causa de gestante em estabilidade, esta deverá ser reintegrada ao emprego para cumprimento do período restante.
PADRE GERALDO RODRIGUES CSsR
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