Reflexão sobre o Concílio Vaticano II

31ª Ficha: Decreto “Perfectae Caritatis” (PC)

“Sobre a  Renovação da Vida Religiosa” 

No dia 28 de outubro de 1965, o Papa Paulo VI promulgou o Decreto “Perfectae Caritatis” (PC) sobre a renovação  da vida dos religiosos. Desde sua origem, com os primeiros monges do deserto, a Vida Religiosa sempre foi muito presente e atuante na Igreja e, com o passar dos anos, este estilo de vida que sempre motivou pessoas a viverem a radicalidade do Evangelho, passou por reformas, o que revela a dinâmica eclesial.

De acordo com a Lumen Gentium (VI), e depois complementado pelo CDC (Código de Direito Canônico), entende-se por religiosos,  homens e mulheres que, por meio de um ‘Instituto de Vida Consagrada’ ou de uma ‘Sociedade de Vida Apostólica’, como forma de consagração a Deus, emitem oficialmente os três votos de castidade, pobreza e obediência, e vivem em uma casa comum. Segundo a Teologia da Vida Religiosa, os votos exprimem a radicalidade do seguimento a Jesus Cristo. Desta forma, através da vida contemplativa ou apostólica/pastoral, os religiosos são sinais sacramentais do Reino na Igreja. Atualmente se dá preferência pela terminologia ‘Vida Consagrada’, entendendo que é mais específica para classificar essa vocação, que é apresentada na   Exortação Apostólica Vida Consagrada,  do Papa João Paulo II [1] . Segundo o Papa Bento XVI “a vida consagrada é um bem e uma riqueza da Igreja Católica que nunca poderá faltar nem morrer”.

No texto do Decreto aparecem dois parágrafos (10 e 11) que abordam a consagração de leigos e leigas através dos mesmos três votos, sem que sejam considerados religiosos.  Na verdade, são chamados de leigos consagrados, os quais estão ligados a um Instituto Secular. A inclusão destes parágrafos se justifica porque na época ainda não estavam claramente definidas as distinções entre religiosos e leigos consagrados, o que ocorreram somente depois do Concílio, através da ‘Congregação para os Religiosos e os Institutos Seculares’, pelo  Papa Paulo VI, e  da ‘Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica’, pelo Papa João Paulo II [2].

Este Decreto nos mostra que o Concílio julgou necessárias novas reformas na Igreja, e a principal justificativa residia no declínio das vocações religiosas e o consequente esvaziamento de algumas casas religiosas, bem como no número de Congregações que decresciam.  Por isso, estabelece os princípios que devem nortear a Vida Religiosa, os quais, de forma sintética, compreendem: o reavivamento do seguimento de Cristo como regra suprema; a recuperação do carisma religioso segundo a inspiração dos fundadores; o cultivo constante da oração; o estudo da Sagrada Escritura; a celebração da Sagrada Liturgia, especialmente o mistério da Eucaristia; a vivência dos conselhos evangélicos e a vida em comum, narrada em Atos dos Apóstolos; o assumir a vida da Igreja como parte integrante da Vida Religiosa; e a atualização e a formação a seus membros para que possam atender as necessidades da atualidade.

Tratando dos critérios práticos de atualização, o Documento lembra a necessidade de adaptação, especialmente nos territórios de missão, às condições físicas, às necessidades do apostolado e às exigências da cultura e das circunstâncias socioeconômicas de cada lugar.  E lembra, também, que todos os Institutos são parte da Igreja e existem em função dela, por isso, devem assumi-la e favorecê-la. Quanto à fundação de novos Institutos, deve ser seriamente ponderada quanto à necessidade, utilidade e possibilidade de expansão, evitando a multiplicação deles. Com relação aos Institutos e Mosteiros decadentes, sugere-se a união com outro que esteja mais florescente, observando-se a semelhança de finalidade e de espírito. E, para estimular o encontro dos Superiores, determina a criação de Conferências dos Superiores Maiores das Congregações.

Por fim, o PC convida toda a Igreja a empenhar-se na promoção de vocações que correspondam às necessidades da Igreja. Sugere ainda aos Institutos, uma maior divulgação de seu modo de ser na Igreja com a finalidade de fomentar vocações, e lembra aos religiosos que o exemplo da própria vida é a melhor recomendação de seu Instituto e o mais eficaz convite para que alguém abrace a Vida Religiosa.

Depois do concílio, o Papa Paulo VI, em 1971, publicou a Exortação Apostólica Evangelica Testificatio,  sobre a renovação da Vida Religiosa segundo os ensinamentos do Concílio, e pediu empenho dos Institutos para a sua aplicação. Em 1978, foi publicado o Documento Mutuae Relationes com a indicação para as relações entre os Bispos e os Religiosos. Em 1980, a Congregação para os Religiosos e Institutos Seculares publicou o Documento  A dimensão Contemplativa da Vida Religiosa sobre a vida espiritual. Em  1983, como já foi dito acima, o CDC  emanou importantes considerações e orientações canônicas para normatizar a Vida Religiosa. Em 1996, o Papa João Paulo II publicou a Exortação Apostólica Vida Consagrada, na qual  retoma os Documentos anteriores, conclama as Congregações Religiosas a se atualizarem, e dá um destaque especial à significativa presença e contribuição das mulheres consagradas na vida eclesial, com a relevante consciência feminina no que diz respeito a ajudar a humanidade a rever o seu modo de se autocompreender, de interpretar e de atuar na história, de se organizar e de participar da vida social, religiosa e eclesial.

Na América Latina, recentemente, o Documento de Aparecida afirma que: “a Vida Consagrada é um dom do Pai, por meio do Espírito Santo, a sua Igreja, constituindo um elemento decisivo para sua missão. É um caminho especial para Cristo; para dedicar-se a Ele com coração sem limites e colocar-se, com Ele, a serviço de Deus e da humanidade, assumindo a forma de vida que Cristo escolheu para vir a este mundo. Por isso, livremente, consagram-se inteiramente a Deus a fim de realizarem sua missão junto aos mais necessitados e serem fermento de santidade no meio da comunidade” (Ap, 216). No Brasil, a Conferência Nacional dos Religiosos do Brasil presta um enorme serviço à Igreja, organizando e promovendo o intercâmbio e, especialmente a formação permanente dos religiosos, bem como a dos jovens ingressantes.

A grande importância do Decreto, e que não aparece explicitada no texto, é o valor da Vida Religiosa na Igreja. Num mundo tão pragmático onde tudo deve ter uma razão de ser, a vida consagrada existe como um grande sinal do amor de Deus. Historicamente, muitas Congregações surgiram e desapareceram, outras sofreram até a perseguição mas, em pleno século XXI, elas continuam presentes na vida da Igreja, animando, assumindo serviços pastorais e, principalmente, sustentando a Igreja e os demais ministérios pela oração.

Nota

[1] Cf. Ghirlanda, G. Il diritto nella Chiesa, San Paolo, 1990, 177-178.

[2] “…, [os] membros [dos Institutos seculares] pretendem viver a consagração a Deus no mundo, através da profissão dos conselhos evangélicos no contexto das estruturas temporais, para serem assim fermento de sabedoria e testemunhas da graça no âmbito da vida cultural, econômica e política. Através da síntese de secularidade e consagração, que os caracteriza, eles querem infundir na sociedade as energias novas do Reino de Cristo, procurando transfigurar o mundo a partir de dentro com a força das bem-aventuranças. Desta forma, ao mesmo tempo que a pertença total a Deus os torna plenamente consagrados ao seu serviço, a sua atividade nas condições normais dos leigos contribui, sob a ação do Espírito, para a animação evangélica das realidades seculares.” (JP II, Exortação Apostólica Vida Consagrada, 10).

Para refletir:

1) Qual é a importância da vida consagrada na Igreja ?

2) Qual é a essência de uma Vida Religiosa consagrada e a sua principal característica?